Perito aponta erro milionário em multa da Caixa ao Corinthians e dívida da Neo Química Arena ganha novo capítulo jurídico

Investigação aponta falha técnica na base de cálculo da penalidade aplicada pela Caixa Econômica Federal sobre o financiamento da Neo Química Arena do Corinthians.

Uma nova representação enviada ao Ministério Público de São Paulo pelo perito Anísio Costa Castelo Branco, CEO do Instituto de Perícia Investigativa, trouxe à tona uma possível cobrança indevida milionária contra o Corinthians.

O documento questiona a metodologia utilizada pela Caixa Econômica Federal para calcular a multa por parcelas atrasadas referentes ao financiamento da Neo Química Arena, sugerindo que o valor final pode estar inflado em dezenas de milhões de reais.

Conforme informação divulgada pelo portal Meu Timão, a análise aponta que a instituição financeira teria aplicado multas sobre uma base de cálculo incorreta, motivando o pedido de revisão junto aos órgãos competentes.

Onde reside a divergência nos cálculos da dívida

Segundo o perito, a Caixa Econômica Federal aplicou a multa de 10% sobre o montante total de R$ 487,35 milhões. No entanto, o profissional sustenta que o percentual deveria incidir apenas sobre as seis parcelas efetivamente em atraso na data do ingresso da ação judicial, em 2019.

Os valores vencidos somavam R$ 37,86 milhões. Com isso, a multa correta seria de aproximadamente R$ 3,78 milhões, e não os R$ 48,73 milhões cobrados. Essa diferença de R$ 44,95 milhões, se atualizada pelos critérios contratuais, poderia atingir R$ 196,01 milhões até 2026.

Possibilidade de repetição do indébito e valores astronômicos

O perito Anísio Costa Castelo Branco afirmou, em entrevista ao programa Papo de Craque, que o cenário pode ser ainda mais grave para o banco. Ele argumenta que, caso o judiciário reconheça a repetição do indébito em dobro, o valor total a ser discutido poderia chegar a R$ 400 milhões.

A representação também levanta dúvidas sobre a incidência da multa de 10% sobre juros de mora e outra penalidade contratual, o que teria gerado uma cobrança adicional indevida de cerca de R$ 406,8 mil em 2019, valor que cresce exponencialmente com as atualizações.

Dificuldades de acesso aos dados do Fundo Arena

Um ponto central na investigação é a falta de transparência nos números. O perito relata que não tem recebido informações precisas do Fundo Arena, entidade que administra as receitas do estádio. Sem esses dados, fica difícil confrontar os valores apresentados pela Caixa com o que foi efetivamente pago pelo clube.

Anísio afirma que, embora tenha se reunido com a diretoria do Corinthians, ainda não obteve os números auditáveis necessários para encerrar a perícia. Ele reforça que seu trabalho é focado na análise técnica e na transparência das contas que envolvem o CNPJ da Arena Itaquera.

Negociações em curso e o futuro do estádio

Enquanto o caso segue sob análise do Ministério Público, o Corinthians mantém tratativas com a Caixa para a quitação da dívida, hoje estimada em R$ 630 milhões. O clube propôs que o banco assuma os naming rights da Arena como parte de uma operação para liquidar o débito.

Atualmente, as parcelas do financiamento estão com pagamento suspenso devido às negociações. O desfecho dessa disputa contábil sobre a dívida do Corinthians pode ser determinante para o equilíbrio financeiro do clube, que busca resolver pendências contratuais herdadas desde a construção do estádio.