MP-SP endurece cobrança contra o Corinthians sobre dívida da Neo Química Arena e exige explicações urgentes sobre multas da Caixa

O Ministério Público de São Paulo intensificou a fiscalização sobre a dívida da Neo Química Arena, exigindo que o Corinthians detalhe cálculos de multas aplicadas pela Caixa.

O cenário envolvendo o pagamento da Neo Química Arena ganhou um novo capítulo nesta semana. O promotor Cássio Roberto Conserino, do Ministério Público de São Paulo, determinou que o clube apresente esclarecimentos adicionais sobre as negociações da dívida do Corinthians com a Caixa Econômica Federal.

A promotoria entende que as respostas enviadas anteriormente pelo clube foram parciais, deixando lacunas importantes sobre a composição do saldo devedor. Agora, o clube tem um prazo de dez dias para detalhar critérios de penalidades e a estrutura financeira do acordo, conforme informação divulgada pelo portal Meu Timão.

A seguir, você entenderá os pontos obscuros da dívida do Corinthians, as suspeitas de cobranças em duplicidade e o papel da Caixa nesta disputa jurídica que envolve o futuro financeiro do estádio.

Dúvidas sobre a base de cálculo da multa

Um dos pontos centrais da investigação é uma multa de 10% aplicada sobre uma base de R$ 487,357 milhões. O Ministério Público estranha que esse valor inclua parcelas que ainda não haviam vencido. De acordo com os documentos analisados, o valor efetivamente inadimplido na época era de R$ 37,866 milhões.

A promotoria questiona qual fundamento contratual permitiu que a Caixa incluísse parcelas vincendas na base de cálculo após o vencimento antecipado da dívida. O MP-SP aponta que o contrato não prevê expressamente a incidência de multa sobre o saldo total antecipado, gerando dúvidas sobre a legalidade da cobrança.

Suspeita de cobrança em duplicidade

Outro problema levantado pela investigação refere-se a uma possível duplicidade na cobrança de valores. O Ministério Público identificou que cerca de R$ 3,042 milhões, referentes a uma penalidade convencional já aplicada sobre parcelas atrasadas, foram incluídos na base da nova multa de 10%.

Isso resultou em um efeito cascata, onde o clube teria pago juros sobre juros. O órgão quer saber o motivo técnico para essa inclusão e por que o Corinthians, em sua manifestação, apenas reproduziu a interpretação da credora sem oferecer uma análise própria e detalhada sobre a dívida do Corinthians.

Falta de transparência e renúncia à perícia

O MP-SP também critica a ausência de uma memória de cálculo detalhada. O clube não explicou como a multa de R$ 48,735 milhões foi composta, nem apresentou o histórico completo dos pagamentos. A falta de documentos dificulta a identificação de quanto do valor atual do débito corresponde apenas a penalidades.

Além disso, a promotoria questiona por que a Arena Itaquera S.A. renunciou, em 2022, ao direito de realizar uma perícia contábil que poderia ter esclarecido essas questões. O órgão agora exige saber se houve parecer técnico antes dessa decisão, que impactou diretamente a defesa do patrimônio do clube.

Negociações continuam sob análise

Enquanto o imbróglio da dívida do Corinthians segue sob investigação, o clube mantém conversas com a Caixa para quitar o débito por meio dos naming rights. O Ministério Público questiona por que as partes prosseguem com novos acordos como se não houvesse pendências sobre a legitimidade dos valores cobrados.

A Caixa também foi notificada e terá dez dias para apresentar justificativas técnicas sobre os cálculos realizados. A situação segue sendo acompanhada de perto, inclusive por um inquérito civil que apura a possibilidade de intervenção judicial no clube, devido à gestão dos valores da Neo Química Arena.