Corinthians recorre à Justiça para manter conselheiros vitalícios e carência de cinco anos em nova disputa estatutária

O clube busca reverter decisão que impacta a estrutura política e as regras internas para associados, alegando erros processuais e falta de fundamentação jurídica na sentença anterior.

O Corinthians deu um passo importante na batalha jurídica que envolve o futuro do seu Conselho Deliberativo e as regras de participação dos associados. A diretoria protocolou embargos de declaração na 4ª Vara Cível do Foro Regional do Tatuapé, questionando pontos cruciais de uma sentença recente.

A decisão judicial em questão havia declarado a incompatibilidade de normas estatutárias que garantem a existência de conselheiros vitalícios e exigem uma carência de cinco anos para que sócios adquiram direitos políticos. O clube busca agora, através dos meios legais, reverter esse cenário.

Conforme informações divulgadas pelo portal Meu Timão, o jurídico alvinegro sustenta que a Justiça tomou decisões sobre temas que não estavam previstos na ação original, criando um impasse que pode afetar a estabilidade política do Parque São Jorge.

Questionamentos sobre o processo e pedidos extras

Segundo o documento apresentado, o clube argumenta que a sentença julgou indevidamente pedidos que não faziam parte da ação proposta pelo conselheiro Peterson Ruan e pelo associado Caio César de Almeida. O Corinthians afirma que a decisão incorporou solicitações de outro processo.

Essa confusão processual, de acordo com o clube, levou à anulação dos dispositivos sobre os conselheiros vitalícios sem que houvesse um pedido formal para isso. Além disso, a defesa aponta que o juiz não considerou argumentos sobre a autonomia institucional.

Defesa da carência de cinco anos

Sobre a exigência de cinco anos de filiação para votar, o clube defende que não se trata de uma discriminação, mas de um critério objetivo e igualitário. O objetivo, segundo o Corinthians, é garantir a estabilidade e evitar que novos grupos influenciem decisões sem histórico no clube.

O documento ressalta que a sentença não explicou por que esse prazo seria excessivo. Para a diretoria, a regra apenas estabelece um período mínimo de vivência antes da concessão de direitos políticos em assembleias, sendo uma prática comum de organização interna.

Precedentes e a composição do Conselho

O Corinthians também atacou o uso de um precedente do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo o clube, o caso citado tratava da exclusão total de votos para certas categorias, algo bem diferente da regra de carência aplicada aos associados do Parque São Jorge.

Quanto aos vitalícios, o clube reforçou que o Conselho é composto por 300 membros, sendo que dois terços são eleitos periodicamente. Assim, o Corinthians alega que não existe a possibilidade de os vitalícios bloquearem decisões sozinhos, mantendo o equilíbrio democrático.

Próximos passos na Justiça

Agora, o juiz responsável pelo caso deverá analisar os embargos apresentados pelo clube. Caso os argumentos sejam aceitos, a sentença poderá ser corrigida ou complementada, mas se houver rejeição, o Corinthians ainda poderá recorrer para instâncias superiores.

Vale destacar que a decisão judicial anterior não estava em vigor, pois possuía efeito suspensivo. Isso significa que as mudanças, por enquanto, não alteram o funcionamento do clube, aguardando o trânsito em julgado para eventuais desdobramentos práticos na vida política alvinegra.