Eleições no Corinthians: pré-candidato Sérgio Janikian se pronuncia sobre condenação por crime tributário e alega falha em processo judicial

Sérgio Janikian, pré-candidato à presidência do Corinthians, enfrenta repercussão de condenação por crime tributário e defesa alega nulidade do processo

O cenário das eleições no Corinthians ganhou um novo capítulo de tensão nesta segunda-feira. O pré-candidato à presidência do clube, Sérgio Janikian, precisou se manifestar publicamente após vir a público uma condenação em segunda instância por um suposto crime tributário, ocorrida no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

A decisão, datada de 23 de julho, reacendeu debates sobre a elegibilidade dos postulantes ao cargo máximo do clube alvinegro. Segundo informações divulgadas pelo portal Meu Timão, a defesa de Janikian nega as acusações e aponta falhas graves no trâmite jurídico que levaram ao veredito atual.

O caso, que se arrasta desde 2009, envolve a gestão de uma empresa da qual o conselheiro era sócio minoritário. Abaixo, detalhamos os argumentos da defesa, a posição do tribunal e o impacto dessa situação no pleito que definirá o futuro do Timão em novembro.

Defesa aponta vício processual e busca nulidade

De acordo com o advogado Thiago Quintas Gomes, que lidera a defesa de Janikian, o processo possui um vício processual que exige a sua nulidade completa. O argumento central é que os advogados não foram devidamente intimados para a sustentação oral, impedindo o exercício pleno do direito de defesa.

A nota enviada ao Meu Timão reforça que o acórdão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina é alvo de um embargo de declaração. O texto sustenta que o pré-candidato é um cidadão presumivelmente inocente, uma vez que não existe trânsito em julgado de sentença penal condenatória contra ele.

A origem da denúncia e a decisão do tribunal

A denúncia original, de 2009, investigava irregularidades no cancelamento e emissão de notas fiscais. Inicialmente, Janikian chegou a ser absolvido em primeira instância por falta de provas de sua participação direta na gestão da empresa, mas o Ministério Público de Santa Catarina recorreu da decisão.

O desembargador Volnei Celso Tomazini, da 5ª Câmara Criminal, entendeu que a decisão anterior possuía presunção relativa. Segundo o magistrado, mesmo sendo sócio minoritário com 10% das cotas, Janikian teria o dever de fiscalizar e exercer controle legal sobre a companhia, resultando na pena de três anos, um mês e 15 dias de prisão em regime aberto.

Argumentos de Janikian sobre sua gestão

A defesa refuta a tese de responsabilidade penal objetiva aplicada pelo tribunal. O advogado afirma que, a partir de dezembro de 2008, Sérgio Janikian não exercia mais atos de gestão na empresa devido a uma divergência entre sócios, inclusive tendo ajuizado uma ação por danos morais contra os demais membros.

O documento ressalta que o auditor fiscal, durante a instrução do processo, teria isentado o empresário de responsabilidade pelos fatos narrados. Para a equipe jurídica, a condenação baseou-se exclusivamente no contrato social, ignorando provas documentais e testemunhais que comprovariam o afastamento do conselheiro da administração da empresa.

Impacto nas eleições do Corinthians

O regulamento do clube é rigoroso quanto à ficha de seus candidatos. O estatuto exige a apresentação de certidões negativas para comprovar a ausência de condenações criminais transitadas em julgado, especialmente em crimes contra o patrimônio, a administração pública e o sistema financeiro.

Com as eleições no Corinthians marcadas para o dia 28 de novembro, o caso segue como um dos pontos de atenção para os associados. Além de Janikian, outros quatro candidatos, como André Negão, José Augusto Mendes, André Castro e Rozallah Santoro, também compõem a lista de pretendentes ao cargo de presidente do clube.